segunda-feira, 6 de maio de 2013

Inocentes? No Xadrez!


Ultimamente, com tantos debates sobre os direitos humanos e a redução da idade penal, outro assunto relacionado a isso tem me incomodado. Não vou entrar na questão da estrutura social ou do estado, porque já estamos cansados de saber suas deformações. Mais do que isso, estou cansada de sua existência!
Alguém pode imaginar o que é ser preso sem ter cometido um crime? Com certeza, muitos não só podem imaginar, como podem contar sua história. As vezes fico tentando, numa situação hipotética, me colocar no lugar do outro e me sinto tão triste, impotente. Imagino que, o sentimento de raiva e tristeza do preso, que não cometeu crime algum, seja imensurável.
A Incompetência policial, as falhas absurdas do sistema judiciário,  o racismo, ideologias políticas, corrupção e tantas outras coisas tem  levado inocentes a cadeia. Uma violação escancarada dos direitos humanos!
No Brasil, 30% da população carcerária é recolhida de forma indevida, ou seja, sem motivos pra estar ali. Pior, nada tem sido feito de forma expressiva para que isso seja resolvido.
No dia 14 de março de 2013, foi publicado no Blog do Ministério da Justiça, o seguinte:

"O Banco Nacional de Perfis Genéticos – regulamentado pelo decreto nº 7.950 e publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de março de 2013– será o responsável pelo armazenamento dos dados de perfis genéticos que poderão servir de subsídio na apuração de crimes."

No dia 17 de abril de 2013, vi uma entrevista  de um perito criminal e biólogo, Guilherme Jacques, no programa do Jô, que falava justamente disso. Ele citou um caso do Rio Grande  do Sul, onde, com o exame de DNA descobriram que num caso de estupro um inocente havia sido condenado. Para a ciência ele era inocente, mas para a justiça não. Até a ultima vez que o perito havia consultado, o inocente ainda estava preso. Mesmo com provas, não é tão simples retirar um inocente do xadrez.
Me pergunto, como é possível uma nação tratar um mesmo caso com instâncias tão diferentes? Como pode existir provas científicas que comprovem a inocência de alguém e ainda assim a justiça o considerar culpado? 
Além de todas as falhas que isso representa, como fazer pra reparar a destruição de uma vida? 
Geralmente' a partir do momento que a pessoa foi acusada o fato se torna 'verdade pra todos'. Ainda temos o problema da reintegração do ex-presidiário a sociedade. A pessoa que nunca cometeu o crime, já passou por uma punição indevida, ainda assim, quando consegue sair da prisão é mal visto e sofre punições mesmo que a sua inocência tenha sido provada. 
Não temos no Brasil fortes organizações para acelerar e diminuir as burocracias nesses casos. Até mesmo as informações para as famílias de presos inocentes, é limitada. Precisamos pressionar a justiça e o governo, para assegurar o direito de liberdade dos inocentes e reparar o quanto antes os erros de prisões indevidas.

*Obviamente o Banco Nacional de Perfis Genéticos ainda está engatinhando. Espero sinceramente que ele venha atuar de forma conjunta e eficiente com a justiça.

Liberdade para presos inocentes!
Liberdade para presos políticos!
Contra a Redução da Idade penal!


Élida Regina 



Um comentário:

  1. Você escreve muito bem! Parabéns!
    Concordo com tudo que você escreveu, exceto sobre a redução da idade penal, que sou a favor combinada com educação.
    Obrigado por comentar!

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